Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem-vindo à kelvior! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à kelvior. A kelvior opera esta loja e este website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar a si, o cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A kelvior é alimentada pela Shopify, o que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como as exclusões de garantia e as limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar nem aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, pelo menos, a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores seus utilizem os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou administre.
Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou a navegação nas nossas lojas online ou a compra de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, como o seu endereço de e-mail e dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para fornecer uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em atenção que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir da forma como são apresentados no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configurações do seu dispositivo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos por si corresponda às suas expectativas ou seja idêntico ao representado nas nossas lojas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.
SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A kelvior reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu critério. A sua encomenda só é considerada aceite após a kelvior confirmar essa aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de a encomenda ser aceite. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a kelvior poderá não conseguir atender a pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda. Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, morada de faturação e/ou número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Declara e garante que as suas compras se destinam ao seu uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, portes, manuseamento, direitos aduaneiros ou encargos de importação.
Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas online ou de outro tipo operadas por terceiros. Poderemos, ocasionalmente, oferecer promoções sobre os Serviços que possam afetar os preços e que sejam regidas por termos e condições distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos incorridos por si serão aceites pela sua entidade emissora do cartão de crédito, e (iv) pagará os encargos incorridos por si aos preços indicados, incluindo os encargos de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, caso existam.
SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são meramente estimativos e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento aduaneiro ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda transferem-se para si.
SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas comerciais, marcas, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o respetivo design, seleção e organização, são propriedade da kelvior, das suas afiliadas ou licenciadores e estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e estrangeiras.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário nestes Termos, nada nestes Termos concede ou deverá ser interpretado como concedendo uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da kelvior, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estatais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui são reservados pela kelvior.
Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da kelvior são marcas comerciais da kelvior ou das suas afiliadas ou licenciadores. Não deve utilizar tais marcas comerciais sem a autorização prévia por escrito da kelvior. O nome, logotipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas comerciais dos respetivos proprietários.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe dado acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, as quais não monitorizamos nem controlamos nem sobre as quais temos qualquer influência.
Reconhece e concorda que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, por si, das ferramentas opcionais oferecidas através do site é feita inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo assegurar-se de que está familiarizado e concorda com os termos em que essas ferramentas são disponibilizadas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades serão também consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo quaisquer funcionalidades de terceiros incorporadas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou websites de terceiros que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou websites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer websites de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em quaisquer websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, pedidos, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidos ao respetivo terceiro.
SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A kelvior é alimentada pela Shopify, o que nos permite disponibilizar-lhe os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras que realize na nossa Loja são feitas diretamente com a kelvior. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de vendas entre si e a kelvior, incluindo quaisquer lesões, danos ou prejuízos resultantes de produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com as suas compras e transações com a kelvior.
SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui, e determinadas informações pessoais poderão estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de fornecer e melhorar os Serviços para si. As informações que submete nos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados em países diferentes daquele em que reside, a fim de lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade para mais informações sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.
SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transmitir quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Comentários"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tais Comentários em qualquer suporte e para qualquer finalidade, incluindo fins comerciais. Poderemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, aperfeiçoar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante ainda que: (i) é titular ou possui todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação à submissão dos seus Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter os seus Comentários em confidencialidade; (2) pagar qualquer compensação pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover Comentários que determinemos, ao nosso exclusivo critério, serem ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, calunioso, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus Comentários não conterão conteúdo difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa que não seja você mesmo, ou de outra forma induzir em erro terceiros ou a nós quanto à origem de quaisquer Comentários. É o único responsável por quaisquer Comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer Comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá existir, nos Serviços ou através deles, informação que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso alguma informação seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive após ter submetido a sua encomenda).
SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estatais, ou portarias locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber com conhecimento, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou promover o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio indesejado", "corrente", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outro comportamento que restrinja ou iniba a utilização ou usufruto dos Serviços por parte de terceiros, ou que, na nossa avaliação, possa prejudicar a kelvior, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, pharming ou pretexting relativamente aos serviços; (e) utilizar quaisquer robôs, spiders, ferramentas de scraping, de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou circunscrever as funcionalidades de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robôs, ou outras medidas que utilizamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte destes Termos.
SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção ("Termos para Agentes") aplica-se caso utilize, permita, ative ou provoque a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. "Agente" designa qualquer software ou serviço que execute ações autónomas ou semiautónomas em nome de, ou por instrução de, qualquer pessoa ou entidade, e que possa ser executado em nome de, ou utilizando, o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos previstos na secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços caso tenhamos solicitado que esse Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, inclusive através de medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e divulgar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia de identificação do agente do utilizador ("user agent string") do pedido: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar nem dissimular que qualquer acesso, utilização ou interação provém de um Agente, nomeadamente através de (a) imitação de comportamentos e padrões de interação humanos, ou (b) resolução ou contorno de CAPTCHAs ou de medidas destinadas a distinguir a utilização por computador da utilização por humanos; (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou solicitação destinada a determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar de outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.
SECÇÃO 15 - CESSAÇÃO
Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte destes), ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data de rescisão, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários e Sugestões, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir à rescisão.
SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através destes são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integralidade ou utilidade dessas informações. Qualquer confiança depositada nessas informações é feita estritamente por sua conta e risco. Rejeitamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada do respetivo conteúdo.
SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO PELA kelvior, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO DISPONIBILIZADOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODERÁ NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.
SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM A kelvior, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, RESPONSÁVEIS, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADORES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES, OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER BASEADOS EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUAISQUER PERDAS OU DANOS DE QUALQUER TIPO INCORRIDOS EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a kelvior, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciadores e prestadores de serviços, relativamente a quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a terceiros ou deles decorrentes, em resultado de (1) violação por sua parte destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, (2) violação por sua parte de qualquer lei ou dos direitos de terceiros, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer reclamação passível de indemnização, sendo certo que a falta de notificação atempada não o isentará das suas obrigações, salvo se daí resultar prejuízo material para si. Podemos assumir o controlo da defesa e da resolução de tal reclamação, a expensas suas, incluindo a escolha de advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que exija obrigações não pecuniárias da sua parte sem o seu consentimento (que não será recusado sem motivo razoável). Deverá cooperar na defesa das reclamações indemnizáveis, nomeadamente através do fornecimento de documentos relevantes.
SECÇÃO 19 - DIVISIBILIDADE
Caso se determine que qualquer disposição destes Termos de Serviço é ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando essa determinação a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.
SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo, nem quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula e sem efeito qualquer tentativa nesse sentido. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem necessidade de consentimento ou notificação prévia.
SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estatais ou territoriais da jurisdição onde a kelvior tem a sua sede. Você e a kelvior consentem na competência territorial e pessoal desses tribunais.
SECÇÃO 23 - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website em busca de alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos, em conformidade com a lei aplicável, e tais alterações produzirão efeitos a partir da data especificada na notificação. A sua utilização ou acesso continuado aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 25 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para
info@kelvior.es
As nossas informações de contacto estão indicadas abaixo:
KELVIOR
info@kelvior.es
Calle de la Piedad (Pietat), 22, 1º, 08860 Castelldefels, Barcelona, España
+34 601 462 186